Código de Mineração · Decreto-Lei 227/1967

Art. 4º do Código de Mineração

Art. 4º Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil,
aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico; e
mina, a jazida em lavra, ainda que suspensa.

Texto conforme publicação oficial (Planalto). O Código de Mineração tem 102 artigos indexados no Lei na Mão.

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