Código de Trânsito Brasileiro · Lei 9.503/1997

Art. 326-C da Código de Trânsito Brasileiro

Art. 326-C Fica reconhecido o terceiro domingo do mês de novembro de cada ano como o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
(Incluído pela Lei nº 15.452, de 2026)

Texto conforme publicação oficial (Planalto). A Código de Trânsito Brasileiro tem 391 artigos indexados no Lei na Mão.

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