Código Civil · Lei 10.406/2002

Art. 1595 da Código Civil

Art. 1595 Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1 o
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2 o
Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Texto conforme publicação oficial (Planalto). A Código Civil tem 2036 artigos indexados no Lei na Mão.

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