Código de Trânsito Brasileiro · Lei 9.503/1997

Art. 305 da Código de Trânsito Brasileiro

Art. 305 Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, 
 para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser 
 atribuída:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Texto conforme publicação oficial (Planalto). A Código de Trânsito Brasileiro tem 390 artigos indexados no Lei na Mão.

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