Código de Trânsito Brasileiro · Lei 9.503/1997

Art. 44 da Código de Trânsito Brasileiro

Art. 44 Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve
demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa
deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o
direito de preferência.

Texto conforme publicação oficial (Planalto). A Código de Trânsito Brasileiro tem 390 artigos indexados no Lei na Mão.

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