Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 677 da Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021

Art. 677 Ficam revogados: I - Resolução nº 145, de 12 de abril de 2001; II - Resolução Normativa ANEEL nº 229, de 8 de agosto de 2006; III - Resolução Normativa ANEEL nº 244, de 19 de dezembro de 2006; IV - Resolução Normativa ANEEL nº 359, de 14 de abril de 2009; V - artigos 1º a 16 da Resolução Normativa ANEEL nº 376, de 25 de agosto de 2009; VI - Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010; VII - Resolução Normativa ANEEL nº 418, de 23 de novembro de 2010; VIII - Resolução Normativa ANEEL nº 419, de 30 de novembro de 2010; IX - Resolução Normativa ANEEL nº 431, de 29 de março de 2011; X - Resolução Normativa ANEEL nº 436, de 24 de maio de 2011; XI - Resolução Normativa ANEEL nº 448, de 6 de setembro de 2011; XII - Resolução Normativa ANEEL nº 449, de 20 de setembro de 2011; XIII - Resolução Normativa ANEEL nº 464, de 22 de novembro de 2011; XIV - Resolução Normativa ANEEL nº 470, de 13 de dezembro de 2011; XV - artigos 5º a 19 da Resolução Normativa ANEEL nº 472, de 24 de janeiro de 2012; XVI - Resolução Normativa ANEEL nº 473, de 24 de janeiro de 2012; XVII - Resolução Normativa ANEEL nº 479, de 3 de abril de 2012; XVIII - artigos 4º, 5º, 13-A e 14 da Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012; XIX - Resolução Normativa ANEEL nº 493, de 5 de junho de 2012; XX - Resolução Normativa ANEEL nº 497, de 26 de junho de 2012; XXI - Resolução Normativa ANEEL nº 506, de 4 de setembro de 2012; XXII - Resolução Normativa ANEEL nº 516, de 11 de dezembro de 2012; XXIII - Resolução Normativa ANEEL nº 547, de 16 de abril de 2013; XXIV - Resolução Normativa ANEEL nº 563, de 9 de julho de 2013; XXV - Resolução Normativa ANEEL nº 569, de 23 de julho de 2013; XXVI - Resolução Normativa ANEEL nº 581, de 11 de outubro de 2013; XXVII - Resolução Normativa ANEEL nº 587, de 10 de dezembro de 2013; XXVIII - Resolução Normativa ANEEL nº 593, de 17 de dezembro de 2013; XXIX - Resolução Normativa ANEEL nº 610, de 1º de abril de 2014; XXX - Resolução Normativa ANEEL nº 620, de 22 de julho de 2014; XXXI - Resolução Normativa ANEEL nº 626, de 30 de setembro de 2014; XXXII - Resolução Normativa ANEEL nº 629, de 21 de outubro de 2014; XXXIII - Resolução Normativa ANEEL nº 657, de 14 de abril de 2015; XXXIV - Resolução Normativa ANEEL nº 663, de 2 de junho de 2015; XXXV - Resolução Normativa ANEEL nº 670, de 14 de julho de 2015; XXXVI - Resolução Normativa ANEEL nº 671, de 14 de julho de 2015; XXXVII - Resolução Normativa ANEEL nº 694, de 15 de dezembro de 2015; XXXVIII - Resolução Normativa ANEEL nº 714, de 10 de maio de 2016; XXXIX - Resolução Normativa ANEEL nº 717, de 10 de maio de 2016; XL - Resolução Normativa ANEEL nº 724, de 31 de maio de 2016; XLI - Resolução Normativa ANEEL nº 725, de 7 de junho de 2016; XLII - Resolução Normativa ANEEL nº 733, de 6 setembro de 2016; XLIII - Resolução Normativa ANEEL nº 741, de 8 de novembro de 2016; XLIV - Resolução Normativa ANEEL nº 742, de 16 de novembro de 2016; XLV - Resolução Normativa ANEEL nº 768, de 23 de maio de 2017; XLVI - Resolução Normativa ANEEL nº 771, de 6 de junho de 2017; XLVII - Resolução Normativa ANEEL nº 775, de 27 de junho de 2017; XLVIII - Resolução Autorizativa nº 6.560, de 15 de agosto de 2017; XLIX - Resolução Normativa ANEEL nº 794, de 28 de novembro de 2017; L - Resolução Normativa ANEEL nº 800, de 19 de dezembro de 2017; LI - Resolução Autorizativa nº 6.825, de 30 de janeiro de 2018; LII - Resolução Normativa ANEEL nº 819, de 19 de junho de 2018; LIII - Resolução Normativa ANEEL nº 823, de 10 de julho de 2018; LIV - Resolução Normativa ANEEL nº 854, de 13 de agosto de 2019; LV - Resolução Normativa ANEEL nº 863, de 10 de dezembro de 2019; LVI - Resolução Normativa ANEEL nº 868, de 17 de dezembro de 2019; LVII - Resolução Normativa ANEEL nº 888, de 30 de junho de 2020; LVIII - Resolução Normativa ANEEL nº 889, de 30 de junho de 2020; LIX - Resolução Normativa ANEEL nº 901, de 8 de dezembro de 2020; LX - Resolução Normativa ANEEL nº 928, de 26 de março de 2021; LXI - Resolução Normativa ANEEL nº 932, de 27 de abril de 2021; LXII - Resolução Autorizativa nº 10.031, de 25 de maio de 2021; LXIII - Resolução Normativa ANEEL nº 936, de 15 de junho de 2021; e LXIV - Resolução Normativa ANEEL nº 953, de 30 de novembro de 2021.

Texto conforme publicação oficial (fonte oficial). A Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021 tem 721 artigos indexados no Lei na Mão.

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