Modelo de Ata de Audiência de Mediação Extrajudicial

Ata de sessão de mediação extrajudicial com registro do acordo ou impasse. Copie, preencha os campos entre [colchetes] e use. Grátis.

ATA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Aos [DIA] dias do mês de [MÊS] do ano de [ANO], às [HORA], na [CÂMARA DE MEDIAÇÃO / ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA / ENDEREÇO], compareceram:

MEDIADOR(A): [NOME DO MEDIADOR], inscrito(a) no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Extrajudiciais sob n.º [NÚMERO] (se aplicável), OAB/[ESTADO] n.º [NÚMERO] (se advogado);

PARTE 1: [NOME COMPLETO], [QUALIFICAÇÃO], representado(a) [por si mesmo / por procurador(a) [NOME]], assistido(a) pelo(a) advogado(a) [NOME], OAB/[ESTADO] n.º [NÚMERO];

PARTE 2: [NOME COMPLETO], [QUALIFICAÇÃO], representado(a) [por si mesmo / por procurador(a) [NOME]], assistido(a) pelo(a) advogado(a) [NOME], OAB/[ESTADO] n.º [NÚMERO];

Aberta a sessão, o(a) Mediador(a) esclareceu às partes os princípios da mediação (voluntariedade, confidencialidade, imparcialidade, autonomia da vontade e busca pelo consenso), nos termos da Lei n.º 13.140/2015.

OBJETO DA MEDIAÇÃO: [DESCREVER O CONFLITO / MATÉRIA EM DISCUSSÃO].

DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO:
As partes foram convidadas a expor suas perspectivas sobre o conflito. A Parte 1 relatou [RESUMO]. A Parte 2 relatou [RESUMO]. O(A) Mediador(a) facilitou o diálogo por [TEMPO DE DURAÇÃO].


[OPÇÃO A — COM ACORDO:]

RESULTADO: ACORDO CELEBRADO

Após negociações, as partes chegaram ao seguinte acordo:

1. [OBRIGAÇÃO DA PARTE 1 / DA PARTE 2];
2. [PRAZO / FORMA DE CUMPRIMENTO];
3. [DEMAIS TERMOS].

As partes declaram-se satisfeitas com o resultado e renunciam ao direito de reclamar judicialmente sobre as matérias aqui transacionadas, servindo este instrumento como título executivo extrajudicial (art. 784, IV, CPC c/c art. 20, parágrafo único, Lei 13.140/2015).


[OPÇÃO B — SEM ACORDO:]

RESULTADO: IMPASSE / AUSÊNCIA DE ACORDO

Não obstante os esforços do(a) Mediador(a) e a boa-fé das partes, não foi possível alcançar consenso na presente sessão sobre [PONTOS DIVERGENTES].

As partes estão cientes de que podem buscar a tutela judicial ou outros meios de solução de conflitos.


Nada mais havendo a registrar, a sessão foi encerrada às [HORA], lavrando-se a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.

[CIDADE], [DATA].


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[NOME DO MEDIADOR]
Mediador(a)

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[NOME DA PARTE 1]                              [NOME DA PARTE 2]

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[NOME DO ADV. PARTE 1] — OAB n.º [NÚMERO]    [NOME DO ADV. PARTE 2] — OAB n.º [NÚMERO]

⚠️ Modelo genérico para referência. Cada caso tem particularidades — revise antes de usar. O Lei na Mão não presta consultoria jurídica.

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