Modelo de Notificação Extrajudicial

Notificação extrajudicial para constituição em mora, cessação de conduta ou cumprimento de obrigação. Copie, preencha os campos entre [colchetes] e use. Grátis.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

[CIDADE], [DATA]


NOTIFICADO(A): [NOME COMPLETO DO NOTIFICADO]
ENDEREÇO:      [ENDEREÇO COMPLETO DO NOTIFICADO]


NOTIFICANTE: [NOME COMPLETO DO NOTIFICANTE], [QUALIFICAÇÃO], por intermédio de seu(sua) advogado(a) [NOME DO ADVOGADO], OAB/[ESTADO] n.º [NÚMERO OAB].


ASSUNTO: [CONSTITUIÇÃO EM MORA / CESSAÇÃO DE CONDUTA / CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL / OUTRO]


Senhor(a) [NOME DO NOTIFICADO],

O(A) Notificante, por meio do(a) advogado(a) subscritora desta, vem NOTIFICÁ-LO(A) formalmente acerca do seguinte:

[DESCREVER A SITUAÇÃO COM CLAREZA]:

Em [DATA], as partes celebraram [CONTRATO / ACORDO / RELAÇÃO JURÍDICA] pelo qual o(a) Notificado(a) obrigou-se a [DESCREVER A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA].

Ocorre que, até a presente data, o(a) Notificado(a) deixou de [CUMPRIR A OBRIGAÇÃO / PAGAR / CESSAR A CONDUTA], configurando [MORA / INADIMPLEMENTO / ATO ILÍCITO].

Em razão do exposto, o(a) Notificante NOTIFICA V. Sra./Sr. a, no prazo de [PRAZO] dias contados do recebimento desta, [ESPECIFICAR A CONDUTA ESPERADA: efetuar o pagamento do valor de R$ [VALOR] / cumprir a obrigação de [DESCREVER] / cessar imediatamente a conduta de [DESCREVER]].

O não atendimento desta Notificação no prazo indicado ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo [AÇÃO DE COBRANÇA / AÇÃO INDENIZATÓRIA / AÇÃO CAUTELAR / MEDIDA POLICIAL], com todos os ônus, custas e honorários às expensas do(a) Notificado(a), além das cominações legais.

Esta notificação serve, ainda, para os fins do art. 397 do Código Civil, constituindo o(a) Notificado(a) em mora a partir do término do prazo aqui estabelecido.

Atenciosamente,

[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[ESTADO] n.º [NÚMERO OAB]
[ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO]
[TELEFONE / E-MAIL]


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AVISO DE RECEBIMENTO (AR)

Declaro ter recebido a presente Notificação Extrajudicial em ____/____/_______.

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Assinatura e identificação do receptor

⚠️ Modelo genérico para referência. Cada caso tem particularidades — revise antes de usar. O Lei na Mão não presta consultoria jurídica.

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