Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

Contrato particular de compra e venda de imóvel com cláusulas completas de pagamento, vícios, evicção e entrega. Copie, preencha os campos entre [colchetes] e use. Grátis.

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

As partes abaixo qualificadas celebram o presente contrato, nos termos dos arts. 481 e seguintes do Código Civil:

VENDEDOR(ES): [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG n.º [RG] e CPF n.º [CPF], residente na [ENDEREÇO]. [SE CASADO(A): casado(a) com [NOME DO CÔNJUGE], CPF n.º [CPF], sob o regime de [REGIME DE BENS], concordando o(a) cônjuge com a venda, conforme assinatura ao final.]

COMPRADOR(ES): [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador(a) do RG n.º [RG] e CPF n.º [CPF], residente na [ENDEREÇO].

CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O Vendedor vende ao Comprador, que aceita comprar, o imóvel [URBANO/RURAL] situado na [ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL], com área total de [ÁREA] m², inscrito sob a Matrícula n.º [MATRÍCULA] junto ao [NOME DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS] de [COMARCA].

CLÁUSULA 2 — DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
O preço de venda é de R$ [VALOR TOTAL] ([VALOR POR EXTENSO]), pago da seguinte forma:
a) R$ [VALOR] a título de sinal (art. 417 do CC), pago neste ato;
b) R$ [VALOR] em [NÚMERO] parcelas mensais de R$ [VALOR], com vencimento todo dia [DIA] a partir de [MÊS/ANO];
c) Saldo de R$ [VALOR] a ser pago no ato da escritura pública.
[FINANCIAMENTO: d) R$ [VALOR] por meio de financiamento bancário junto a [BANCO], com aprovação em até [PRAZO] dias.]

CLÁUSULA 3 — DA ENTREGA / IMISSÃO NA POSSE
A posse do imóvel será transferida ao Comprador em [DATA], livre de pessoas e bens.

CLÁUSULA 4 — DA ESCRITURA PÚBLICA
As partes comprometem-se a lavrar a escritura pública de compra e venda perante o Tabelionato de [CIDADE], no prazo de [PRAZO] dias após a quitação integral / aprovação do financiamento, sendo as despesas de responsabilidade do [COMPRADOR / VENDEDOR / AMBAS AS PARTES em partes iguais].

CLÁUSULA 5 — DAS RESPONSABILIDADES
a) O Vendedor declara que o imóvel está livre de ônus, hipotecas, dívidas, pendências fiscais e registros restritivos, respondendo pela evicção (art. 447 do CC) e por vícios ocultos;
b) O IPTU, condomínio e demais encargos até a data da posse são de responsabilidade do Vendedor; após, do Comprador;

CLÁUSULA 6 — DA MULTA E RESCISÃO
O descumprimento de qualquer obrigação contratual sujeitará a parte infratora à multa de [PERCENTUAL]% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das perdas e danos.

CLÁUSULA 7 — DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [COMARCA] para dirimir quaisquer controvérsias.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em 2 (duas) vias.

[CIDADE], [DATA].

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VENDEDOR(A)                                                 COMPRADOR(A)
[NOME]  CPF: [CPF]                                         [NOME]  CPF: [CPF]

[CÔNJUGE DO VENDEDOR, SE NECESSÁRIO]
________________________________________
[NOME DO CÔNJUGE]  CPF: [CPF]

TESTEMUNHAS:
1. ___________________________________ CPF: ___________________
2. ___________________________________ CPF: ___________________

⚠️ Modelo genérico para referência. Cada caso tem particularidades — revise antes de usar. O Lei na Mão não presta consultoria jurídica.

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