Modelo de Contrato de Locação de Serviços Profissionais

Contrato de locação de serviços profissionais (consultoria, perícia, assessoria). Copie, preencha os campos entre [colchetes] e use. Grátis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pelo presente instrumento particular, as partes:

CONTRATANTE: [NOME / RAZÃO SOCIAL], [QUALIFICAÇÃO / CNPJ], com sede / residente na [ENDEREÇO], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;

CONTRATADO(A): [NOME / RAZÃO SOCIAL], [QUALIFICAÇÃO / CNPJ / CPF], com sede / residente na [ENDEREÇO], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO(A);

têm entre si justo e acordado o presente contrato de prestação de serviços profissionais, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA 1.ª — DO OBJETO

O(A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE os seguintes serviços profissionais:

[DESCREVER OS SERVIÇOS COM PRECISÃO: consultoria jurídica nas áreas de [ÁREAS] / assessoria em [MATÉRIA] / elaboração de pareceres / representação extrajudicial / outro].

Os serviços serão prestados [DE FORMA PRESENCIAL / REMOTA / HÍBRIDA], [COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA / NÃO EXCLUSIVA].


CLÁUSULA 2.ª — DA REMUNERAÇÃO

Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A):

[ESCOLHER:]
☐ Valor fixo mensal de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), vencendo todo dia [DIA] do mês;
☐ Valor por hora de R$ [VALOR]/hora, faturado mensalmente mediante apresentação de relatório de horas;
☐ Valor por projeto de R$ [VALOR], pago da seguinte forma: [FORMA DE PAGAMENTO].

O pagamento será realizado mediante [PIX / TED / boleto bancário] na conta [BANCO / AGÊNCIA / CONTA / CHAVE PIX].


CLÁUSULA 3.ª — DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de [PERÍODO / PRAZO] a partir de [DATA DE INÍCIO], podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo escrito entre as partes.

Qualquer das partes poderá rescindir este contrato, sem justa causa, mediante aviso prévio de [NÚMERO] dias por escrito.


CLÁUSULA 4.ª — DA CONFIDENCIALIDADE

O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a manter absoluto sigilo sobre todas as informações, dados e documentos do CONTRATANTE a que tiver acesso em razão da prestação dos serviços, inclusive após o término do contrato, sob pena de [MULTA DE R$ [VALOR] / responsabilidade civil e criminal].


CLÁUSULA 5.ª — DA NATUREZA DO VÍNCULO

As partes declaram expressamente que o presente contrato não gera vínculo empregatício, sendo o(a) CONTRATADO(A) profissional autônomo(a) / pessoa jurídica, respondendo individualmente por seus encargos previdenciários e fiscais.


CLÁUSULA 6.ª — DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os produtos, relatórios, pareceres e obras intelectuais elaborados pelo(a) CONTRATADO(A) no âmbito deste contrato serão de propriedade [DO CONTRATANTE / COMPARTILHADA], cedendo o(a) CONTRATADO(A) os direitos patrimoniais de autor ao CONTRATANTE.


CLÁUSULA 7.ª — DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.

E por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em 2 vias, na presença das testemunhas abaixo.

[CIDADE], [DATA].


________________________________________
CONTRATANTE
[NOME / CARGO]

________________________________________
CONTRATADO(A)


TESTEMUNHAS:

1. __________________________ CPF: __________________________

2. __________________________ CPF: __________________________

⚠️ Modelo genérico para referência. Cada caso tem particularidades — revise antes de usar. O Lei na Mão não presta consultoria jurídica.

Outros modelos grátis